Homem é condenado pelo crime de injúria racial cometido contra uma mulher

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O policial não poderá atuar em Ceilândia por um ano.

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Por um Plano Marshall Tributário

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Água – um bem jurídico fundamental

seu acesso desigual, o qual torna-se um empecilho ao desenvolvimento e subsistência da humanidade.

Município e creche indenizarão por negligência que resultou em acidente

Criança de um ano caiu em sala de aula.

Homem é condenado por ofensas antissemitas contra vizinho

Réu deverá cumprir um ano de serviços à comunidade.

Fiscalização de motoboys não saiu do papel

Novas regras estão em vigor há quase um ano

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?O próprio Tribunal confirmou a presença deste elemento temporal ao registrar que em um dos meses

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Mudança na tramitação de MPs pode ser confirmada este ano

Proposta apresentada pelo senador José Sarney tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados. Texto garante tempo mínimo para exame das MPs em cada casa do Congresso

BMW não indenizará por acidente ocorrido no ano em que cinto se tornou obrigatório

STJ negou o pedido de indenização do proprietário de um veículo da marca BMW envolvido em acidente em 1998